No sentido de promover o fortalecimento de nossoS processos de Agenda 21, sugiro a criação de GT s  para tratarmos de algumas prioridades em nivel Nacional. Ocorre que o estudo e o aprofundamento são importantes para que possamos agir com eficiencia e propostas coerentes e aplicaveis em consonancia com os nossos trabalhos e lutas.ATENTO para dois pontos a serem de imediato trabalhados por nós, em nosso processos, e de forma articulada na REBAL SP. São Eles:

1)CPDS

2)ATUALIZAÇÃOD A AGENDA 21 BRASILEIRA.

Informo que durante nosso encontro paulista previsto para 2010, teremos um amplo e profundo trabalho abordando essas temáticas, porém, o tempo corre e as ações e necessidades se acumulam. solicito que os foruns paulistas organizem esse debate em suas bases e que utilizem o espaço ning REBAL para trocarmos com os demais processos do BRASIL!

Estive me Brasilia na reunião da CPDS como MEC e pude acompanhar as discussões e representações da REBAL, pude constatar a urgência de uma ação em nosso Estado de SP. Sei que alguns grupos já estão articulados e integrados com diversos membros da CPDS, porém devemos pormover um amplo debate e socializarmos as informações e descentralização da tomada de decisões para a promoção do exercicio democrático participativo, Empoderamento de nós mesmos.

Sugiro que criemos um calendário específico para trabalharmos essa ação e promover campanhas de participação Encaminharei as pautas e documentos no espaço REBAL SP ning - REBAL que consegui na CPDS.Nossa REDE BRASILEIRA DAS AGENDAS 21 LOCAIS, criou espaços para essa troca em nivel nacional.É imporatnte que participemos do Grupo abaixo!!!!

Abaxo encaminhei a CARTA DE PONTA GROSSA, por favor, leiam e se atualizem.

Saúde e Paz

Camila Bianchi

CPDS - FORUM DA AGENDA 21 BRASILEIRA

Conheça algo da CPDS com a leitura dos seguintes documentos:

Atas das reuniões da CPDS:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=1463
Quem faz parte da CPDS:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=715
Regimento Interno da CPDS:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=1240
Decreto Presidencial de criação da CPDS:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=714

e este outro Grupo também:

PESQUISA DE AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE AGENDA 21 LOCAL - MMA

BASE DA CARTA DE PONTA GROSSA - PARANÁ


Prezados Membros da CPDS

COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21

A REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS - REBAL, constituída por diversos processos de Agenda 21 Local distribuídos por todo o território nacional, tem como principal objetivo, articular processos de Agenda 21 Local, envolvendo diversos setores da sociedade, do segmento empresarial e governos locais, em todas as cinco regiões do país, para promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a implementação dessas Agendas 21 Locais e estimular a construção de novos processos mediante a interação em Rede..

O Colegiado Nacional da Rede Brasileira é a estrutura de organização da rede e sua composição é articulada por representantes de 18 Estados e das 5 regiões geográficas brasileiras

CONTEXTUALIZAÇÃO

Em nossa CARTA DEPRINCÍPIOS, aprovada durante o Forum Social Mundial de 2005, fica determinado que “ a Rede deverá dar consistência à questão do desenvolvimento sustentável local, através das Agendas 21 Locais, e propiciar informação, comunicação e trabalho conjunto entre entidades, setores e locais diferentes, de forma articulada, integrada e participativa.

Como atividades para consecução deste http://rebal21. ning.com objetivo, a Rede deverá, entre outras:

Apoiar a articulação de entidades interessadas em estimular e promover a construção, a implementação e o fortalecimento de Agendas 21 Locais; Facilitar e ampliar a interlocução entre os diferentes atores que trabalham com o tema;

Facilitar o acesso a informações relevantes para entidades interessadas ou envolvidas na construção e implementação de Agendas 21 Locais; Propiciar uma cultura de trabalho em Rede, levando em conta as particularidades de cada entidade participante.

No ano de 2009, o Colegiado Nacional da REBAL se reuniu 3 vêzes:

Primeiramente durante o Forum Social Mundial, em Belém do Pará - onde definiu as estratégias de ação para implementação de seu Plano Anual, elaborado a partir da deliberações do II Encontro Nacional realizado em Fortaleza.

A segunda reunião aconteceu no Rio de Janeiro, durante o VI Forum de Educação Ambiental, onde o grupo pode avaliar o estado da arte das Agendas 21 Locais nos Estados, capacitar seus membros para a utilização da plataforma de redes sociais web 2/ning, além de reunir seu GT de Comunicação para um planejamento estratégico voltado para a superação de nossas deficiências e aprimoramento de nossa potencialidades na comunicacão externa e interna necessárias a rede.

Durante o encontro no Rio de Janeiro, o Colegiado Nacional foi recebido pelo Ministro Carlos Minc para uma reflexão sobre as relações institucionais entre a Rede e o MMA e a participação da REBAL na CPDS.

Nosso terceiro encontro, ocorreu na semana passada - nos dias 27, 28 e 29 de Novembro - em Ponta Grossa no Paraná, durante o I Seminário Internacional de Experiências de Agenda 21: Os Desafios de Nosso Tempo.

Durante o Seminário, o Colegiado Nacional da REBAL pode participar das apresentações de experiências do Canadá - em especial a  Agenda 21 Local de Quebec, da Espanha - focado no processo de Agenda 21 Local de Barcelona e da União Européia com foco nos processos de Portugal.  Além de articulações para a construção de uma Rede Internacional de Agendas 21 Locais e da troca de experiências nacionais e internacionais o COLEGIADO NACIONAL se reuniu durante os dois dias subsequentes para deliberar sobre 2 pontos de pauta apontados como prioridades pelos elos estaduais e regionais da rede. a
saber:

1. AREALIZAÇÃO DO III ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENDAS 21 LOCAIS    
2.  A PARTICIPAÇÃO DA REBAL NA CPDS

RESULTADOS ITEMIZADOS DOS PONTOS DE PAUTA

III ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENDAS 21 LOCAIS

Elaboração do projeto e Termo de Referência para o encontro - que acontecerá durante o Forum Social Mundial de 2010 (Janeiro) em Porto Alegre e Gravataí.

Elaboração da Programação a ser discutida na rede.
Elaboração da estrutura de comunicação interna e externa Planejamento de articulaçåo institucional - (CPDS, MMA, MDA,
Empresas Parceiras, Governos Estaduais, Governos Municipais)

PARTICIPAÇÃO DA REBAL NA CPDS

A participação da REBAL na CPDS é uma demanda histórica da rede desde sua fundação em 2005 e pode ser encontrada em suas atas e memórias dos encontros regionais e do I Encontro Nacional da Rebal em 2006. Em 2008, durante o II Encontro Nacional, organizado em Fortaleza, esta demanda foi homologada pela plenária, ao Colegiado Nacional.

A representante do processo de Rio das Contas e do ELO Bahia da REBAL - Sayonara Pereira Trindade Pinto, indicada por consenso a representar a rede na CPDS, nivelou sua futura atuação com o Colegiado Nacional que encaminhou as propostas do ELOS REGIONAIS E ESTADUAIS, a saber:



1 - A REBAL entende a CPDS como o Forum da Agenda 21 Brasileira e como tal deve ser fortalecido politicamente.

2 - Como estratégias de fortalecimento para a CPDS a REBAL se propõe a colaborar na elaboração de um plano de ação para:
2.1- Aumentar o poder de comunicação e integração da CPDS com as escalas locais, regionais, nacionais e internacionais gerando maior capilaridade a Comissão;
2.2 - Colaborar com proposições metodológicas para o empoderamento da Comissão enquanto Forum da  Agenda 21 Brasileira;

3 - A Rebal entende que a CPDS deve realizar um amplo diagnóstico das experiências de Agenda 21 Local no Brasil e relacioná-lo a experiência planetária.

3.1 - Este diagnóstico deve ser elaborado como processo pedagógico e participativo, considerando não só resultados objetivos mas também as subjetividades - características de processos locais  - para que sejam construídos indicadores qualitaitivos e quantitativos para a experiência da Agenda 21 no Brasil.

3.2 - Que este diagnóstico leve em conta toda a produção de políticas públicas relacionadas a sustentabilidade no Brasil após a Rio 92 - utilizando como marco os 40 capítulos da Agenda 21 Internacional e as Ações Prioritárias descritas na Agenda 21 Brasileira.

3.3 - Que este diagnóstico seja um instrumento de capilarização do debate nacional sobre as questões das Mudanças Ambientais Globais e o Plano Nacional de Mudanças Climática

3.4 - Que este diagnóstico leve em conta toda a produção de conhecimento e deliberações das diversas Conferências Nacionais setoriais e suas relações com a sustentabilidade

4 - A Rebal considera que somente com este diagnóstico, uma revisão da Agenda 21 Brasileira possa ser realizada a contento

4 - Como proposta desta “Carta de Ponta Grossa” a Rebal propõe a CPDS a realização de um Seminário específico para a discussão do estado da arte e de estratégias para a construção de Agendas 21 Estaduais.

4.1 - Durante o Seminário de Ponta Grossa, membros da REBAL, articulados com processos estaduais, participaram de mesa redonda organizada pelo MMA e pelo Forum Estadual da Agenda 21 do Paraná sobre este tema,

Ficou deliberado que a representação da Rebal, em parceria com o MMA, apresetaråo tal proposta a CPDS - para 2010.