Flecha de Luz

Este é o relatório da ultima reunião do CONJUVE, importante pelas resoluções da reunião da sociedade civil.

Relato da Reunião do CONJUV – Conselho Nacional de Juventude

Data: 18 e 19 de agosto de 2008.

Pautas: Pacto da Juventude e Comissões.

Dia 18 de agosto:

Informes:

• Dia 8 de agosto de 2008 aconteceu na Guatemala o espaço ibero americano da juventude. O Conjuv não participou devido ao processo rápido, mas o Brasil esteve presente através da Rede Indígena e do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, lá foi aprovada uma declaração de cidadania jovem. Para informações: www.espacoiberoamericano.net.

• Nos dias 25 e 26 de Julho a Secretaria Nacional de Juventude participou de um encontro de ministros de esporte organizado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP e foi a primeira reunião que se debateu cada tema separado: Esporte e Juventude.

• Apresentação ENAP (Escola Nacional de Administração Pública): Será realizado um curso de capacitação em Administração Pública totalizando 35h durante 4 semanas de trabalho. Serão oferecidas vagas para 100 conselheir@s com o objetivo de capacitação em elaboração e execução de orçamentos públicos. Como eu não tenho interesse nenhum em participar dessa capacitação, é possível indicar alguém da REJUMA que queira participar. As inscrições começam dia 22 de setembro e vão até o dia 13 de outubro. O curso começa dia 20 de outubro e vai até o dia 17 de novembro de 2208. A turma será exclusiva da Secretaria Nacional de Juventude e é necessário o nome completo da pessoa, CPF e e-mail. O site é: www.enap.gov.br.

• Lançamento da pesquisa: Jovens e Trabalho no Brasil – Desigualdades e desafios para as políticas públicas – Ação educativa e instituto Ibi de Desenvolvimento Social. Para saber da pesquisa: http://www.acaoeducativa.org.br/

REUNIÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Pauta: Pequena Avaliação da Sociedade Civil no Conselho.

Debate:

A sociedade civil tem se reunido pouco pra conversar e avaliar o conselho, precisamos preparar as pautas e não somente aceitar as pautas preparadas pela secretária.

O planejamento das comissões não estão sendo implementados, pois a secretaria diz que não há orçamento. Temos que saber qual é o orçamento do governo, exigimos prestação de contas da secretária e a partir daí, vamos discutir as prioridades de ações das comissões e não simplesmente receber respostas.

Para o conselho ter autonomia é necessário: clareza orçamentária, atas das reuniões disponíveis no site e descentralização da mesa diretora que está encaminhando e tocando as demandas sozinhos.

As indicações para encontros nacionais e internacionais não são discutidas pelo CONJUV e devem passar pela comissão de diálogo para ser discutido o perfil do participante e aí sim ter uma representação do conselho.

Precisamos de mais tempo na reunião do CONJUV para sociedade civil e isso não pode ser durante a noite, pois é cansativo.

As comissões precisam de espaços de socialização e plenárias.

Propostas acordadas na reunião:

1. Pauta para a próxima reunião em novembro: Resolução e avaliação das políticas públicas do governo Lula;
2. Prestação de contas e transparência nos recursos (interna e externa);
3. Atas das reuniões oficiais disponíveis;
4. Discutir indicações para os encontros;
5. Mais momentos para as articulações, debates e tomadas de decisões da sociedade civil;
6. Reforçar os momentos das comissões com discussões, debates e socializações;
7. Se posicionar em relação a conjuntura nacional;
8. Estrutura da Secretária deve ser transparente e ter pessoas disponibilizadas para cuidar da burocracia do conselho;
9. Resgatar o planejamento juntamente com orçamento;
10. Marcar audiência com Dulce (MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)
11. Criação de um GT contra a violência e o extermínio de jovens, (Manox, Josep, Samury, Clarissa e Gilson - conselheiros). Esse GT elaborará uma carta ao presidente Lula sobre esse tema contendo algumas exigências para aprovação amanhã no plenário.

Essas propostas acordadas pela sociedade civil foram apresentadas aos conselheiros do governo que não tiveram nenhuma objeção. Garantiu-se ainda que na próxima reunião começaremos com a prestação de contas destinada ao CONJUV de um milhão e oitocentos mil reais.

Dia 19 de Agosto

Relato das Comissões

1- Comissão de Articulação e Diálogo:

A data do encontro de conselheiros foi adiada para os dias 3 e 4 de dezembro. As inscrições estarão abertas no dia 1 de setembro. Cada estado tem direito a 2 vagas e terão que fazer uma inscrição de 17 páginas que ajudará no mapeamento de conselhos.

Articulação internacional: A comissão está planejando um evento no Fórum Social Mundial para discutir participação em conselhos.

2- Comunicação: Foi realizado pela comissão em termo simples de referência para o conselho: site, boletim, e-mail, rede de parceiros e articuladores. Formou-se uma rede de comunicadores com o apoio do CONJUV durante a conferência de juventude (abril de 2008).

Solicitação: todas e todos os conselheiros façam uma lista de contatos de redes, grupos, ongs, associações, movimentos e jovens que queiram receber as notícias.

3- Políticas e programas: Conta com o apoio da assessoria do James do governo Federal. Ontem foi retomado o planejamento e fortalecido a idéia das subs-comissões para avaliar os projetos e programas do governo e para analisar o PPA. Já recebemos respostas de alguns ministérios sobre as resoluções da conferência.

4- Parlamento: A comissão do parlamento não se reuniu devido a falta da maioria dos membros e ficou marcada a próxima reunião do parlamento para o dia 5 de setembro de 2008. Nessa ocasião será discutida o planejamento do parlamento que foi negado pela mesa diretora. A idéia é de contratar uma consultoria em Brasília para estar no parlamento gerando boletins e fazendo intervenções sobre as políticas públicas de juventude.

Após o encaminhamento deste GT fomos para o GT do Pacto de Juventude.

5- GT do pacto de juventude:

Lula não assinou o pacto da juventude por que está com um processo judicial da campanha passada devido ao número de empregos prometidos e não cumpridos na exata quantidade e com o pacto da juventude, construído a partir das propostas da conferência de juventude, poderia ocorrer o mesmo. Porém participou do lançamento no Rio de Janeiro e fez um gesto simbólico.

O pacto da juventude tem o objetivo de comprometer candidatos e gestores com a pauta juvenil. Por isso, o pacto fala da importância da conferência e trazendo parâmetros e diretrizes das Políticas Nacional de Juventude com: jovens como sujeitos de direitos, faixa etária, valorização da diversidade juvenil, políticas públicas articuladas e integradas, transversalidades das políticas, desenvolvimento integral, criação de órgãos e conselhos especializados em juventude e participação e conselhos de juventude.

Bom, gostaria de colocar aqui o pacto completo e o cronograma de organização, porém a secretária não socializa com as e os conselheir@s.

Cerimônia de Lançamento Nacional do Pacto de Juventude

Bom gente, aqui infelizmente não tenho como relatar, tentei pegar algo sobre o pacto, porém falaram de juventude, trabalho, emprego, participação e nada do pacto.

Abraços

Gabriela