Neste contexto, faz-se extremamente útil e necessário efetuar um levantamento dos resultados diretos e indiretos dos processos de Agenda 21 Local no Brasil. Esse levantamento permitirá obter um estado da arte das Agendas 21 Locais, identificando as conquistas e os resultados positivos dos processos, bem como os desafios e as dificuldades na elaboração e na implementação de Agendas 21 Locais.
Esta pesquisa permitirá, portanto, a disseminação de experiências e ações bem sucedidas oriundas dos processos de Agenda 21 Local, assim como possibilitará elaborar alternativas que permitam superar as dificuldades e desafios enfrentados pelos processos de Agenda 21 no Brasil.
Para que estas experiências sejam disseminadas, será lançada por esta Coordenação da Agenda 21/DCRS/SAIC/MMA, na data provável de Setembro/2009, uma publicação intitulada “Experiências de Agendas 21 Locais no Brasil”, que incluirá duas seções: a primeira consistirá em uma pesquisa quantitativa sobre os resultados de Agendas 21 Locais e a segunda será composta por relatos das experiências de Agendas 21 Locais.
Os relatos de experiências que irão compor a publicação serão selecionados, pela Coordenação da Agenda 21, com base nos resultados alcançados pelos processos, bem como nos casos que apresentarem singularidades que sejam instrutivas para avaliar a Agenda 21 enquanto política pública.
Além da publicação, essa pesquisa gerará subsídios para a seleção de 5 processos de Agenda 21 Local para serem divulgados em um vídeo intitulado “Agenda 21 Local: implementando ações”, com data prevista para o lançamento em novembro/2009.
A intenção da Coordenação é que os produtos mencionados (publicação e vídeo) possam ser instrumentos úteis para a divulgação dos resultados dos processos de Agenda 21 Local no Brasil; para o fortalecimento dos processos locais de Agenda 21; para a disseminação de experiências e práticas bem sucedidas em todo o território nacional; para favorecer e fortalecer a mobilização social e a capacitação em Agenda 21; para fornecer subsídios para o processo de atualização da Agenda 21 Brasileira; para aprimorar o apoio técnico oferecido por esta Coordenação da Agenda 21; para repensar o modelo de fomento de Agendas 21 Locais; entre outras possibilidades.
Para que possamos realizar esta relevante pesquisa, solicitamos aos membros do fórum das Agendas 21 Locais que respondam ao questionário em anexo (ou clique aqui para baixar), que é o instrumento principal do esforço ora empregado.
Sugerimos que esse questionário seja respondido preferencialmente em uma reunião do Fórum da Agenda 21 Local (ou por instância que assuma as atribuições do Fórum) para que o conjunto de respostas contenha todas as informações essenciais do processo e a contribuição consensuada dos membros da Agenda 21 Local. Na impossibilidade de contar com uma reunião do fórum para responder o instrumento, recomendamos que o mesmo seja respondido pelos coordenadores e/ou secretários executivos do processo de Agenda 21.
Esclarecemos que essa pesquisa não visa somente contar com a contribuição dos processos de Agenda 21 em plena atividade, mas sim de todos os processos de Agenda 21 que existem ou existiram no território nacional, já que um dos resultados esperados da pesquisa refere-se à busca de aperfeiçoamento do auxílio técnico e do modelo de fomento de Agendas 21 Locais no Brasil e, para tanto, a contribuição dos processos que se encontram em um período de inatividade é fundamental para a proposição de soluções para sua reativação.
Por fim, solicitamos que os questionários respondidos sejam encaminhados até o dia 31 de julho de 2009 para a Coordenação da Agenda 21 pelas seguintes formas de envio:
E-mail:
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Correio: Coordenação da Agenda 21 – Esplanada dos Ministérios, Bloco “B”, 9º Andar, Sala 916, CEP 70068-900, Brasília – DF.
Fax: (61) 3317 – 1464, aos cuidados de Igor Fonseca.
Esta pesquisa está sendo realizada pela equipe do Programa Agenda 21, mas sua responsabilidade fica a cargo do Núcleo da Pesquisa de Avaliação, composto pelos servidores: Igor Ferraz da Fonseca, Adriane Cristine Goldoni, Patrícia Ramos Mendonça, Dagoberto Silva e José Vicente de Freitas. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com:
Igor Fonseca: Fone: (61)3317-1982 e Email:
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Adriane Goldoni: Fone: (61)3317-1462 e Email:
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Atenciosamente,
JOSÉ VICENTE DE FREITAS
Coordenador da Agenda 21
DCRS/SAIC/MMA
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