Flecha de Luz

Ponto GOV

ALESP tem projeto para regulamentar o uso de agrotóxicos no Estado

Foi publicado nesta terça-feira (6 de abril) o projeto de lei nº 281/2010, de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL), que regulamenta o uso e descarte de agrotóxicos no Estado. A proposta visa cobrir o vácuo legal da legislação estadual, que desde 2002 prevê como única penalidade administrativa aos infratores dos dispositivos federais vigentes a “advertência”.

 

Editais 2010 do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Anualmente são lançados editais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e por meio desses editais os Estados, o Distrito Federal e os Municípios formalizam parcerias para implementação de projetos e programas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).

 

Cidades onde jovens são mais vulneráveis à violência

Na capa do documento lemos Projeto e tals, mas nada a ver com os Projetos de gente ativa. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI será o principal leitor dos resultados desse estudo interessante que traça um bom perfil da relação do jovem com a violência em 266 cidades do Brasil.

Itu, onde moro, tem mais de 100.000 habitantes (óia que beleza!:() mas não aparece na pesquisa. Vale a pena para dar uma espiada no que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública pensa do Jovem.

 

PEF - Comunicado 112 de 2009

COMUNICADO Nº112/2009 – PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA

São Paulo, 30 de outubro de 2009

 

Às

Diretorias de Ensino

AC: Supervisores e  PCOP´s do Programa Escola da Família

 

Fundo Nacional do Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos

Para 2009, serão contemplados os temas educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

 

Projovem Adolescente abre mais 162 mil vagas com investimentos de R$ 89 milhões

O Projovem Adolescente, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu, ontem, mais 162.825 vagas para o Projovem Adolescente em 1.295 municípios, que receberão cerca de R$ 89 milhões ainda neste ano. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para 2009.
 

Nota de Esclarecimento do Ministro Carlos Minc

Queridos amigos, amigas, companheiros, companheiras e ambientalistas,
Estamos no Ministério do Meio Ambiente há um ano, muito trabalho, muitas frentes de batalha e consequentemente muita exposição na mídia. Neste tempo colhemos muitos avanços, elogios e claro, várias críticas e acusações infundadas.

 

Veto aos sistemas de aquecimento por energia solar

VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 326, de 2007
Mensagem nº 183/07 do Sr. Governador do Estado
São Paulo, 20 de dezembro de 2007
Senhor Presidente
 
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