Contra o novo aumento das tarifas dos transportes coletivos
de São Paulo - Movimento Passe Livre
Além do reajuste estar acima da capacidade financeira de grande parte da população da Região Metropolitana de São Paulo, esta não foi nem ao menos consultada. O governo do Estado aumentou a tarifa de forma arbitrária, sem explicitar e justificar de forma clara as suas motivações e sem dar nenhuma margem para participação e debate. A ausência de debate público evidencia a forma como o transporte coletivo é visto pelos governantes: como um serviço privado, uma mercadoria, e não como um direito de todos.
O governo afirma que o objetivo do aumento é "contribuir para a estabilidade fiscal e para a auto-suficiência do financiamento da operação do Metrô, da CPTM e da EMTU". Por trás desse argumento de ordem técnica, há uma concepção de transporte público na qual quem custeia quase integralmente a tarifa são aqueles que utilizam o serviço e não aqueles que dele se beneficiam. A grande maioria dos que usam o transporte coletivo o faz para chegar ao seu local de trabalho, para procurar emprego, para estudar etc. Por isso, quem realmente se beneficia desse transporte são empresários e industriais, que lucram com a força de trabalho. Nessa concepção de transporte público, a parcela mais rica da população não tem que arcar com a tarifa, onerando os usuários e causando a exclusão dos que não podem pagar.
O poder público paulista tem adotado uma postura de precarização do transporte metropolitano, especialmente do sobre trilhos. O metrô teve quatro panes técnicas em menos de quinze dias provocadas pela falta de manutenção. O aumento do número de usuários nos trens e metrôs não foi acompanhado de uma ampliação da frota, provocando superlotação crescente. Os últimos aumentos não refletiram, como alardeado, em melhorias no serviço prestado. Ou seja, o argumento de que o aumento é necessário para melhorar a qualidade do serviço oferecido não tem base diante do histórico da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Ao que tudo indica, a solução do Governo do Estado para a precarização e a superlotação é a exclusão de usuários do sistema público de transportes, como demonstra a afirmação do governador José Serra de que os reajustes serão anuais.
Mesmo com o crescimento da arrecadação por parte do Estado, os investimentos em melhorias nos transportes públicos continuam muito abaixo do esperado. A população das regiões mais afastadas dos grandes centros continua sendo a mais afetada com os aumentos. Na tentativa de minar as mobilizações contrárias ao reajuste, o governo anuncia a medida às vésperas do Carnaval e numa data ainda distante do período eleitoral.
O Movimento Passe Livre expressa seu repúdio ao aumento das tarifas e também à lógica de tratar o transporte não como direito, mas como mercadoria. Um transporte público de verdade é um transporte sem exclusão, que possibilite um real acesso à cidade. Todo aumento de passagens torna mais pessoas excluídas e diminui a possibilidade de mobilidade urbana.
Por uma vida sem catracas e com transporte público gratuito e de qualidade.
Movimento Passe Livre de São Paulo - capital

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