Esta mensagem foi enviada por email pelo Márcio Marques, advogado da AMPAARC (a ONG dos guerreiros da paz do Jurupará) com pedidos de socialização. quem também puder participar da reunião que ocorrerá dia 13/12 em PIedade será bem vindo.
Na sequencia os detalhes e relatório das atividades jurídicas que - finalmente - tendem a cessar! O Governo Estadual adotou a postura política de retirar todos os processos contra os moradores tradicionais do Jurupará e a pressão agora é pela realização de um Plano de Manejo Participativo, ao contrário do que atualmente vem sendo construído, isso na opinião dos moradores, sempre em desacordo com a da Ciência!
Adiante, sempre melhor informados,
Prezados Companheiros,
Saudações humanitárias ambientais.
Antes de qualquer coisa, devo e quero aqui saudar, especialmente, a pessoa de uma das autoridades políticas citadas nessa lista de companheiros acima, e que recentemente, vitimado por crise em sua saúde física, veio a falecer, ou, fez a passagem para o mundo espiritual, de acordo com a liberdade de entendimento e fé de cada um. Desde já, externo aqui nossos desejos de que seu espírito tenha sido acolhido pelos espíritos de luz do plano espiritual, que tenha entendido o sentido da morte e da vida, que tenha conseguido enxergar os erros que, por ventura tenha cometido, que tenha conseguido alcançar a graça do verdadeiro arrependimento, para poder ter sido perdoado; e, que encontre e tenha encontrado forças, discernimento e tranqüilidade para passar serenamente as provas dessa passagem, pela qual todos nós também passaremos, convém lembrarmos sempre, até mesmo para não criarmos muita afinidade e dependência às coisas deste mundo, senão aos valores humanitários e ambientais, que é o que verdadeiramente podemos deixar de herança para nossos descendentes, enquanto seres humanos deste planeta terra. Que seu espírito esteja em paz e luz.
Nossas homenagens e respeito ao Prefeito Municipal de Ibiúna, o Coronel Darcy, que não olvidou em nos receber em seu gabinete quando procuramos por seu apoio, e, na presença de seu secretário, o Sr. Mauro Isler, que também está relacionado no rol acima e recebe cópia destes relatórios; hipotecou apoio à nossa causa. Nossos sinceros desejos de o espírito do Cel Darcy se encontre em paz e em luz.
Desde já consignamos nossa esperança e confiança de que seu sucessor, o Prefeito atual Sr Coiti Muramatzu, com o qual mantemos contato atrav[es sua Secretária de Meio Ambiente, Cida Ribas; mantenha esse compromisso, afinal o interesse de nossa causa é em defesa do meio ambiente, do povo, e do próprio município de Ibiúna também, uma das cidades onde se localiza a reserva ambiental.
Agora complementando e finalizando aquele meu primeiro relatório remetido aos companheiros, venho informar o seguinte:
Considerando as pessoas ou entidades citadas naquele relatório inicial, acrescento à nossa lista dos nossos apoios, os endereços eletrônicos dos companheiros citados em nosso primeiro relatório, representantes dos movimentos organizados de juventudes, que congregam cidadãos preocupados com as questões sociais humanitárias e ambientais nacionais, e seus reflexos planetários.
Posteriormente farei contato pessoal ou por telefone com todas as pessoas relacionadas, para confirmar o recebimento destas nossas comunicações.
Do cumprimento do Contrato firmado por este profissional com a AMPAARC: Conforme contrato firmado e remetido anexado ao relatório anterior, propus-me contratualmente a trabalhar no sentido de suspender as ações de reintegração de posse que vinham sendo judicialmente distribuídas contra moradores e proprietários daquela área, pelo estado através sua procuradoria da Fazenda Pública, com pedidos limiares e cumulada com indenizações, ressalte-se, em nosso entendimento, injustas e indevidas, mas, que vinham sendo julgadas procedentes, a exemplo de várias ações que, diligenciando, encontramos no cartório distribuidor daquela comarca.
Então fomos contratados com aquele compromisso citado, bem como, de também defender e acompanhar em primeira instância, um desses processos de reintegração citado, qual seja, a ação de reintegração promovida pela Fazenda do Estado contra o Sr. Zito e Família, que são moradores tradicionais do lugar. Essa era apenas uma das ações que vinham sendo distribuída; sendo certo que as outras ações já haviam sido julgadas e em todas elas a autora, Fazenda do Estado, havia conseguido êxito com a concessão de liminar.
Bem, no que diz respeito ao compromisso assumido de trabalhar no sentido de suspender as ações de reintegração de posse que vinham sendo distribuídas pelo estado contra aquela população; buscamos apoios políticos conforme o explanado no relatório anterior, e com a participação dessas autoridades comprometidas , reunimo-nos com os secretários de estado da Justiça e do Meio Ambiente, que se comprometeram a suspender as distribuições dos processos em andamento, mas, devendo prosseguir os processos que haviam sido distribuídos, inclusive esse contra Sr. Zito e Família. Acompanharei este processo até final decisão em primeira instância, praticando todos os atos processuais inerentes a defesa, em primeira instância, conforme contrato firmado, já anexado a nossa primeira comunicação referente a este caso, à Vossas Excelências e demais companheiros que também receberam nosso relatório anterior. Outrossim, no que se refere ao compromisso assumido pela Ampaarc, no pagamento dos honorários advocatícios contratados, também foi devidamente cumprido, e também nada deve nesse sentido do contrato que firmamos.
Após a reunião entre autoridades legislativas e secretários de estado em que resultou na suspensão das ações judiciais, reuni-me com a diretoria da AMPAARC asseverando que poderíamos ainda, por segurança, intentar uma Ação Judicial no sentido de anular aquele Plano de Manejo e requerer a elaboração de um novo Plano de Manejo que verdadeiramente siga as determinações do S.N.U.C., mas a diretoria da AMPAARC, satisfez-se com aquelas decisões políticas garantidas naquela reunião com os Secretários de Estado do Meio Ambiente e da Justiça, solicitando-me para que não entrasse com nenhuma Ação Judicial em nome da AMPAARC, e, dessa forma enceramos nosso contrato nesse sentido do compromisso firmado entre este profissional e aquela associação em suspender as Ações de Reintegração que vinham sendo distribuídas.
Da Situação Atual e o Plano de Manejo: Entretanto, conforme já ressaltamos em nosso relatório anterior, essa garantia política dada pelos secretários de estado em suspender as ações judiciais de reintegração de posse é frágil, e, entendemos que é possível intentar uma Ação Judicial questionando esse Plano de Manejo, requerendo a decretação de sua Nulidade e a determinação de realização de um novo e legítimo Plano de Manejo que,considerando a proteção ao Meio Ambiente, mas sem desprezar os aspectos humanitários que envolve a questão; determine aquela área toda enquanto modelo de Reserva de Desenvolvimento Sustentável, e não simplesmente um Parque, como deseja o estado, ao que nos parece, atendendo interesses não se sabe com certeza de quem! Do povo, das famílias tradicionais e demais moradores, proprietários ou possuidores de áreas na daquele lugar, obviamente que não é!
E, pasmem, pelo que nos consta esse tal Plano de Manejo foi encerrado, e não se sabe a que barbaridade conclusivas chegou. Temos muitos questionamentos para serem elucidados de acordo com as determinações legais do S.N.U.C. , que preserva não somente os direitos dos moradores tradicionais, mas também os eventuais proprietários de benfeitorias do lugar. Esclareceremos e formularemos nossas dúvidas e questionamentos desse Plano de Manejo, pessoalmente em nossa próxima reunião, que agendamos.
Outrossim, consta-nos a informação de que haverá uma reunião agendada pela Fundação Florestal, referente ao Plano de Manejo a ser realizada no próximo dia 03/12/2009, na localidade conhecida como Base do Rio Bonito ou Base Operacional Juquiá Guaçú. Considerando a extensa área territorial que envolve essa Unidade de Conservação, não conhecemos essa localidade, para o que rogamos aos companheiros que possam participar dessa reunião, para que entre em contato conosco através do telefone (015) 91392959, para podermos ir juntos para essa reunião que, segundo informações recebidas, deverá funcionar por todo o dia 03, pois a reunião está marcada para o horário das 9:00 às 17:00 hs. Desejo muito participar dessa reunião, para o que rogo o apoio de todos para minha participação nessa reunião.
Da situação do Processo do seu Zito: Trata-se de um processo de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos, promovida pela Fazenda do Estado, contra o Sr. João Francisco Alves Neto (Seu Zito), que tem seu curso perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Ibiúna, processo registrado sob nº 238.01.2009.000779/000000-000 - Número de Controle: 216/09.
Apresentamos Contestação bem fundamentada junto ao processo, e já obtivemos nossa primeira vitória processual, com decisão interlocutória favorável no sentido da não concessão da liminar requerida pela Fazenda do Estado. Quando afirmamos “nossa primeira vitória processual”, referimo-nos ao próprio processo que deverá ainda receber a decisão meritória final; mas, considerando as várias outras semelhantes ações distribuídas, que não tiveram esta mesma sorte, e cujas limiares foram concedidas, inclusive já julgadas procedentes no mérito também; de modos que é muito significável esta nossa vitória neste processo onde, providenciamos a defesa elaborando e apresentando a peça contestatória, e fomos os primeiros a derrubar o pedido de liminar em semelhantes casos; ressaltamos que cada processo tem suas próprias características e condicionantes, como por exemplo as condições do réu, Seu Zito e família, que são moradores tradicionais do lugar.
Dessa decisão processual de denegar liminar requerida, a Fazenda Público recorreu protocolando no Tribunal, em segunda instância, um Agravo de Instrumento; para o que, fomos contratados e protocolamos a Contra-Minuta de Agravo, em defesa do Requerido, no sentido da manutenção da decisão proferida em primeira instância que não concedeu a tutela jurisdicional antecipada, conforme requereu a Fazenda do Estado. O Agravo de Instrumento foi recebido pelo Tribunal no sentido suspensivo, e o processo principal então aguarda a decisão do Agravo, para ter seu prosseguimento até final decisão em seu mérito. Até o presente momento o Agravo de Instrumento não foi julgado.
Da Convocação e Agendamento da Nossa Próxima Reunião e da Satisfação ao Povo do Lugar: Já estivemos juntos, em reunião com os moradores do lugar, na sede da Ampaarc, quando conversamos com aquele povo e nos comprometemos a trabalhar em defesa de seus direitos e contra as injustiças a que estavam sendo submetidos. Pois bem, cumpre-nos agora realizarmos uma outra reunião para darmos nossa satisfação àquele povo. Para informarmos a todos que eles não estão abandonados e que estamos cumprindo nossos compromissos, e relatarmos aos próprios interessados diretamente, a situação em que se encontra o caso dessa unidade de conservação.
Para tanto marcamos uma reunião para o próximo dia 13 de dezembro, Domingo; a partir das 9:00 hs, na Escolinha do Bairro Itaguapeva, lugar conhecido naquela unidade de conservação, para o que reforçando, especificaremos a seguir. Desde já orientamos as autoridades e demais companheiros convidados para que combinem um ponto de encontro no município de Piedade, e, desde já compreendendo a maior dificuldade para as pessoas que partem de outras localidades mais distantes, reforçamos para que procurem com esforço a chegar no horário; para não alongarmos por demais a reunião, cujo horário máximo para encerramento previsto para no máximo as 14:00 hs.
Devido a grande extensão territorial dessa unidade de conservação, os moradores estão organizados em dois grupos, um ao sul juntos com a Ampaarc, alguns filiados à essa entidade, outros não; e um outro grupo maior e que já vinha se movimentando e buscando apoios também. Para esta reunião estamos convidando todos os moradores inclusive aqueles moradores organizados nesse grupo da região norte da unidade e que não participaram de nossa primeira reunião.
Então fica assim marcada nossa próxima reunião com os moradores daquela Unidade de Conservação:
Dia: 13 de dezembro de 2009.
Horário: Das 9:00 às 14:00 hs.
Local: Escolinha do Bairro Itaguapeva - Unidade de Conservação Parque Jurupará.
Saudaçòes justiçosas, humanitárias ambientais
Márcio Rogério Marques
Enviada para:
- Ampaarc – Presidente Sr. Joaquim Vitoriano
- Dep. Estadual Hamilton Pereira
- Dep. Estadual Raul Marcelo
- Dep. Estadual Ruy Falcão
- Dep. Estadual Simão Pedro
- Prefeito Municipal de Ibiúna
- Prefeito Municipal de Piedade
- Marcelo Rolim (Secretário de Gabinete - Prefeito Professor Jeremias de Piedade)
- Mauro Issler (Secretário de Turismo - Prefeito Coronel Darcy de Ibiúna)
- Cida Ribas (Secretária de Meio Ambiente – Prefeito Coiti Muramatzu de Ibiúna)
- Mariana e André (Taipal – Coletivo Juventude Caipira – Rede da Juventude pelo Meio Ambiente)
- Arnaldo Neves (Associação União dos Moradores da Juréia)
- Timóteo (Assessoria Dep. Simão Pedro)
- Mizael (Assessoria Dep. Hamilton Pereira)
- Triniti (Assessoria Dep. Hamilton Pereira)
- Carlão (Assessoria da Liderança do PT na Assembléia)
