Pauta para a reunião com os moradores da unidade de Conservação Parque do Jurupará, marcada para o dia 13 de Dezembro
(*)Das 9:00 às 11:00 hs : (podendo estender mais conforme a demanda) O Dr. Márcio Marques, em satisfação ao povo do lugar, lerá os relatórios, ou boa parte deles, para os moradores, possuidores, proprietários e demais interessados que estiverem presentes; informando a situação política e jurídica que se encontra aquela unidade de conservação; em seguida abriremos um breve bate-papo para, dentro das possibilidades, respondermos e esclarecermos os principais questionamentos, políticos também, mas, especialmente jurídicos, que aqueles cidadãos desejem perguntar.
(**) Das 11:00 às 12:00 hs: Considerando que fomos informados que a Ampaarc costuma reunir com seus associados em reuniões agendadas para o segundo domingo de cada mês, pelo que, no mesmo dia 13 teria uma reunião em sua sede principal, naquelas redondezas da escolinha do Itaguapeva, onde se realizará esse nosso reencontro com o povo daquele lugar; aproveitamos o ensejo e abrimos espaço para diretoria da Ampaarc através seu presidente Sr. Joaquim Vitoriano, ou quem em nome da diretoria daquela entidade tenha sua indicação para manifestar-se para conversar com seus associados e demais moradores e autoridades que se fizerem presentes.
(***) Das 12:00 às 1400hs: Espaço aberto para as autoridades políticas presentes fazerem uso da palavra e conversar com os cidadãos presentes, darem seu recado hipotecando seus apoios às suas causas, ou, nossa causa humanitária ambiental em defesa do meio ambiente e especialmente daqueles seres humanos, em função do qual a própria natureza existe e devemos preservar. Garantir àqueles cidadãos brasileiros, àquele nosso povo caipira, que eles não estão sozinhos, enfim...;
*************************************
(*) O interesse primeiro dessa nossa reunião com o povo daquele lugar, é dar uma satisfação àquele povo, pois, desde aquela nossa reunião marcada pela Ampaarc, onde até nos foi oferecido um almoço, em que participamos e hipotecamos apoio a causa daqueles cidadãos do lugar; desde então não mais retornamos conversar diretamente com aquele povo. Então sentindo-me na obrigação em prestar essa satisfação, agendamos essa reunião para o dia 13/12 e convidamos a todos para participar.
Nesse meu bate papo inicial com os moradores lerei esses relatórios que já remeti a todos, e conversarei com aquele pessoal no sentido de esclarecê-los, de que não obstante meu comprometimento em defender o seu Zito e acompanhar seu processo até decisão final em primeira instância, não estou em condições de patrocinar suas causas, pois conforme já informei ou dei a entender naquele primeiro relatório, que quando o companheiros ligados a juventude caipira me procuraram para defender esses cidadãos, me procuraram em casa, e, embora regularmente inscrito na OAB, estava dando um tempo na advocacia e já não me encontrava no exercício pleno da advocacia e com meu escritório e estrutura advocatícia montados, tanto que até comentei da minha emoção e entusiasmo em acompanhar esse caso de clamor humanitário e de cunho ambiental, o que me emocionava e motivava sobre maneira ; mas tocando na prática e empreitada, reflito e concluo que pelo momento ainda não estou com estruturas físicas profissionais suficientes para poder patrocinar com tranqüilidade essa demanda. O caso é que por motivos diversos, senti uma certa incompatibilidade com o exercício convencional da advocacia e fechei minha banca advocatícia, e de forma bem seletiva, patrocino apenas casos onde não demande muito prazos e recursos, enfim, causas mais simples de se resolver. De modos que, embora envolvente, emocionante e gratificante; o patrocínio dessa causa, o advogado carece de mais estrutura física profissional; nem acesso a internet estou tendo regularmente. Estava servindo-me do apoio do escritório do deputado Hamilton Pereira como estrutura, mas não é agradável, embora sempre tenha recebido meu apoio político, não pertenço àquele mandato, nem sequer participo da reunião do conselho do mandato, de modos que de repente ter que usar dos recursos do mandato para entrar em contacto com seus adversários políticos, como o fiz para contatar com o mandato do Deputado Raul Marcelo ou com a Deputada Maria Lúcia Amary, ou mesmo dos outros Deputados do PT que contatamos para convidar para nossa reunião agendada, é um tanto constrangedor.Não creio que haja problemas com o Deputado nesse sentido, mas com alguns assessores pode ocorrer sim. De modos que por mais que possa parecer natural e o mandato do Hamilton já tivesse garantido esse apoio estrutural o procuramos inicialmente antes mesmo de pegarmos a causa, ainda assim, é uma situação um pouco constrangedora; e, considerando que no momento não tenho essa estrutura física profissional, devo encerrar minha participação nesse caso por aqui, acompanhando o processo do seu Zito até final decisão em primeira instância, honrando o compromisso firmado.
Considerando que além da Ampaarc e seus associados representados, existem várias outras famílias de moradores que não estão associados a Ampaarc, bem como tem um outro grupo na região norte da unidade que também já vinha se reunindo e discutindo, enfim; considerando a necessidade de uma melhor organização dos moradores do lugar, a reunião também está pautada com a finalidade de formação de um grupo mais heterogêneo e mais abrangente representado todos os moradores e possuidores de áreas na unidade, com a indicação de delegados que, de acordo com a necessidade farão reuniões localizadas nas suas regiõers específicas onde moram; bem como, a realização de reuniões gerais ordinárias, a ser realizadas a cada dois meses, com a presença de todos, de forma a estarem cada vez mais unidos e organizados. Assim esclarecendo de forma transparente os moradores do lugar. Grupo esse que deverá ser formado com participação de representantes de moradores das outras regiões da Unidade de Conservação mais distantes da sede da Ampaarc e que não estão associados a Ampaarc; e com a participação da própria Ampaarc; sob a coordenação e orientação da Liderança do PT na Alesp, bem como com o apoio do pessoal de outras comunidades que já estão melhores organizados e que podem contribuir com suas experiências como é o caso dos moradores da Unidade de Conservação da Juréia que já vem acompanhando o caso através do companheiro Arnaldo. De maneira que, considerando que nesse meu bate papo inicial com os moradores, previsto para o horário das 9:00 às 11:00 hs;; estarei me reportando mais precisamente ao conteúdo dos relatórios que já remeti às autoridades convidadas, portanto as pessoas que já receberam esse relatório poderão chegar mais tarde, caso seja mais dificultoso para chegar as 9:00 hs, o que é compreensível; poderão chegar as 11:00 hs e presenciar os comunicados da Ampaarc aos seus associados; antes de Vossas Excelências se pronunciarem ao povo do lugar. Entretanto ressalto que gostaríamos de contar com a presença de todos desde o início da reunião, para presenciarem minha explanação também, e intervirem também se entenderem necessário algum esclarecimento.
(**) Tendo sido informado de que a Ampaarc se reúne com seus associados todos os segundos domingos dos meses, há tempo venho insistindo com a diretoria da Ampaarc da necessidade dessa reunião complementar àquela que realizamos no lugar convidando todas aquelas autoridades novamente para participar; há tempo venho insistindo na necessidade de minha participação numa reunião com os moradores, para dar uma satisfação aos moradores. Mês retrasado não foi possível; mês passado não seria realizada a reunião, e agora para este mês de dezembro contatei-me com diretores da Ampaarc sobre a reunião deste mês e recebi a informação de que por motivos particulares de alguns diretores daquela associação, novamente não poderiam realizar essa reunião neste segundo domingo do mês de dezembro. Então aproveitando a data, diante da negativa da associação e da necessidade de darmos satisfação diretamente àquele povo, entendi por bem e resolvi marcar essa reunião para o que providenciamos através da família do seu Zito e outros cidadãos, a convocação dos moradores, possuidores e interessados para participarem dessa nossa reunião. Daí também abrirmos um espaço na pauta para esclarecimentos da diretoria da Ampaarc para com seus associados e demais cidadãos presentes, para não prejudicar a reunião com a ausência dos associados da Ampaarc, que estariam no mesmo horário em outra reunião. Se assim o Sr. Joaquim Vitoriano, digníssimo Presidente daquela entidade entender necessário, caso contrário, prosseguimos com a pauta.
(*** ) As autoridades políticas convidadas poderão esclarecer alguns questionamentos em relação a situação política daquela unidade de conservação, a situação daquele projeto do Deputado Sebastião de Almeida, que alterava a classificação daquela unidade de conservação de Parque, para Reserva de Desenvolvimento Sustentável que, ao que parece, recebeu parecer de inconstitucionalidade. Como foi essa discussão na Alesp? Ou simplesmente aceitaram essa inconstitucionalidade alegada e não a questionaram. A princípio não vemos inconstitucionalidade naquele Projeto de Lei do Tião de Almeida; nem tampouco a incompetência do legislativo para criá-lo e aprová-lo; nessa conversa entre nossas autoridades políticas e o povo daquele lugar, Vossas Excelências, poderão esclarecer sobre a situação daquelas garantias de suspensão das ações de reintegração de posse que vinham sendo distribuídas pelo estado através sua Fazenda Pública, contra aquele pobres cidadãos, que nos foi garantida pelos secretários de estado de Meio Ambiente e de Justiça, em reunião com várias autoridades legislativas entre eles a Liderança do PT na Alesp, representando o Deputado Rui Falcão, e entre outros os Deputados Hamilton Pereira, Simão Pedro, Donizete Braga, Adriano Diogo, Maria Lúcia Amary, e Dep. Raul Marcelo, que deverão estar presentes nessa nossa reunião e então poderão esclarecer melhor essa situação específica, sobre essa suspensão das ações que nos foi garantida naquela oportunidade.
Nessa oportunidade também deverão informar sobre a possibilidade de agendarmos aquela Audiência Pública na Alesp conforme sugestão do Deputado Raul Marcelo.
