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IIª Reunião da Rede de Agendas 21 da Baixada Santista e Litoral Paulista
18/05/2008 - R_21_BS_LP
Realizou-se ontem, dia 17, no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém a IIª Reunião de representantes dos processos de Agenda 21 Locais ou Regionais do Litoral Paulista para a consolidação do Elo Regional da Baixada Santista e Litoral Paulista, integrante do Elo Paulista da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais - REBAL. Estiveram presentes [cerca 23 pessoas] as pessoas listadas abaixo, representando os processos de Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá, Bertioga, São Sebastião (LN), Ubatuba (LN) e Coletivo Jovem Caiçara.
Conforme pauta de trabalho aprovada pelos participantes a reunião tratou:
1ª parte = 2 hs = Organização Operacional
a) da organização operacional da Rede Regional estabelecendo um acordo de convivência básico para o desenvolvimento das reuniões ordinárias - através consenso definiu-se que estas reuniões acontecerão uma vez por mês -- 2ª sexta-feira do mês das 10 às 13 horas --, em caráter rotativo entre as sedes dos processos;
b) decidiu que caberá ao processo anfitrião escolher o local e prover os meios para o pleno desenvolvimento dos trabalhos; cabe também ao coletivo local secretariar e moderar o encontro, evitando fugas da pauta, falas alongadas e fora do tema, etc;
c) ratificou a participação mínima de cada processo em 2 titulares (1º e 3º Setores) e 2 suplentes (de preferência dos demais setores);
d) reforçou a proposta de tornar o grupo eletrônico
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o meio principal de inter-comunicação do colegiado e aberto a quem desejar participar da Rede; o representante do CJ Caiçara, Bruno Pinheiro, ficou encarregado de distribuir orientações para o bom andamento do GE.
e) escolheu o grupo que irá se encarregar da Coordenação, Secretaria_Executiva e Comunicação, que atuará sob o formato de colegiado, composto por seis pessoas ou entidades - por consenso foi definido que a Rede deve convidar o Núcleo de Jornalismo Ambiental de Santos, através da Coordenadora Geral do Núcleo, a jornalista Marina Medina, para integrar o colegiado da Rede, assumindo a área de Comunicação Formal; a área de Comunicação Social ou Informal será compartilhada com o delegado do Coletivo Jovem Caiçara, Bruno Pinheiro de Peruíbe;
f) as funções da Secretaria Executiva e Coordenação Regional foi assumida por Rosa Marie Murakami, de Bertioga, Maria José Gallo, de São Vicente, João Malavolta, de Itanhaém, e Carlos Cipullo Aymar, de São Sebastião - Litoral Norte;
g) por consenso, ficou definido que este colegiado irá se dedicar a consolidar e operacionalizar a rede nos próximos seis meses, respondendo neste período por todos os atos legais emanados nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Rede 21 da Baixada Santista e Litoral de São Paulo e elaborar um projeto de atuação básica adequado aos princípios da REBAL e necessidades regionais;
h) em novembro deverá ocorrer uma plenária que irá analisar a atuação e os resultados obtidos, até então, e definir a continuidade dos trabalhos e aprimoramentos necessários.
Nota da Maria José: falamos também da realização do fórum em setembro
2ª Parte = 40 minutos = Rede regional e sua integração com a REBAL e seus elos.
a) a integrante da Secretaria Executiva do Elo Paulista da REBAL, Andréia Carvalho Estrella, do processo do Guarujá, atualmente partilhando com Camila S.T. Bianchi as funções de representantes do Estado no Colegiado Nacional da REBAL, apresentou a programação de eventos da Rede Nacional - IIº Encontro Nacional da REBAL em Fortaleza, CE, de 27 a 29 deste mês; distribuiu a todos os presentes exemplares enviados do MMA da cartilha da Rede Brasileira, elaborada em 2006, com os resultados do Iº Encontro Nacional; e, explicou quais os critérios adotados pelo Colegiado Nacional para a escolha dos representantes dos processos, em cada Estado ou Região, que receberão apoio para participarem dos trabalhos durante o Encontro Nacional; deixou claro que este evento está aberto a todos os processos de Agenda 21 do Brasil, porém, os apoios de viagem e estadia se basearam em critérios de participação anterior, pois os trabalhos do Encontro serão pautados em cima da analise de resultados e objetivos alcançados desde o Iº Encontro Nacional, em agosto de 2006, gerando propostas de encaminhamento imediato; por isso, a organização do Evento - REBAL e CPDS - decidiu concentrar os recursos disponível em benefício dos trabalhos e seus resultados.
b) dos processos que integram a Rede do Litoral, foram convocados delegados dos processos de Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Litoral Norte (7 processos); responderam ao cadastramento dos delegados 6 processos, que devem enviar 12 delegados (poder público e sociedade civil) ao Encontro; até sábado passado Cubatão não havia feito contato;
c) tratou-se das formas de cadastramento nas redes estaduais e federais, enfatizando a inserção de dados atualizados no Sistema Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente e no site da REBAL; após o IIº Encontro Nacional serão distribuídas novas instruções a todos os processos da Rede.
3ª Parte = 1 hora = Encaminhamento de ações da Rede.
Devido o adiantado da hora, decidiu-se não realizar o Seminário Temático proposto na pauta, mas discutiu-se a necessidade da Rede desenvolver ações regionais integrando os temas ligados ao desenvolvimento econômico e estrutural da região da Baixada Santista e Litoral, pois quase todos os municípios da área de atuação da Rede estão para receber grandes investimentos previstos no PAC do governos federal e outros propostos na agenda do governo estadual. Estas ações devem transcorrer em paralelo às ações próprias da rede no seu dia a dia, prevendo-se a promoção de eventos mais amplos, que agreguem mais entidades e setores ainda não envolvidos pelos processos locais de Agenda 21.
Como primeiro ato público ficou decidido que o Colegiado de Coordenação irá elaborar um documento (carta aberta) informando aos governantes municipais, aos órgãos de informação e ao público em geral a formação deste Fórum e Rede, seus objetivos e entidades constituintes.
4ª Parte = 30 minutos = Informes Gerais e Avaliação da Reunião.
a) a representante de São Vicente, Maria José Gallo, informou aos presentes que em Junho o Município estará entregando, em solenidade própria, a Agenda 21 e o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de São Vicente;
b) se manifestaram os estudantes Marina e Paulo, da Faculdade UNAERP, que participaram da reunião desde seu início e estão desenvolvendo um trabalho curricular sobre gestão de eventos;
c) por fim, todos os presentes, 21 remanescentes, apresentaram sua avaliação individual da reunião e seu transcorrer, sugerindo alguns aprimoramentos e supressões necessárias para agilizar as reuniões.
Sem mais assuntos, marcou-se a próxima reunião para o dia 13 de junho, às 10 horas, na estação Cidadania, em Santos; marcou-se o envio da memória anotada por Patrícia Maciel, Marie e Maria José, que se definirá como ata da reunião, até o próximo sábado, dia 24, para conhecimento de todo o grupo; a pauta da próxima reunião deve ser divulgada até 7 dias antes, via e_grupo.
Muito Grato!
Carlos C. Aymar
Colegiado de Coordenação Operacional
da Rede Ag21_BS_LP - SP
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